Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Contrato. Prestação de serviços. Plano de saúde. Beneficiário que se submete a artroplastia em nosocômio situado fora de sua cidade, pela necessidade de emprego de maquinário especializado denominado CPM, máquina de movimentação passiva, tendo que assinar declaração expressa de pagamento de anestesista, cirurgião e aluguel do equipamento. Determinação de cobertura, pelo convênio, de todas as despesas efetuadas. Admissibilidade. Operadora situada em diversas localidades que trabalha no sistema de compensação, repassando os custos para o local onde efetuados. Pagamento de rigor. Recurso não provido.