Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Interesse processual. Prestação de contas. Sociedade anônima. Ajuizamento por acionista em face de sócia fundadora e presidente visando a formação de título executivo com base no valor econômico dos ativos da sociedade. Carência da ação configurada. Inadequação da via processual eleita, para apuração de eventual desvio por parte de qualquer dos sócios. Matéria que deve ser discutida em ação própria. Extinção do processo que é de rigor. Recurso conhecido em parte e nesta não provido.