Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Propriedade industrial. Concorrência desleal. Marca e nome comercial. Utilização do lexema YOGA. Autora atuando na confecção e comércio de artigos de vestuário voltados para estética pessoal, tratamento pós-cirúrgico e trajes íntimos. Ré precipuamente prestadora de serviços relacionados à difusão e prática da milenar filosofia. Atividades empresariais distintas. Concorrência desleal não configurada. Inexistência de confusão ou desvio de clientela. Sentença de improcedência confirmada. Recurso improvido.