Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Perdas e danos. Sócio remido de clube. Pedido de indenização em razão do fechamento do clube, que não teria sido previamente informado aos sócios. Descabimento. Sócio remido, que não era obrigado ao pagamento de taxa de manutenção, e teve ao seu dispor a estrutura do réu por mais de vinte anos. Encerramento das atividades do clube que observou os requisitos de seu estatuto. Reparação indevida. Recurso não provido.