Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Pensão. Erro médico. Submissão da paciente a trabalho de parto sem o necessário controle da vitalidade fetal. Controle que determinaria a necessidade de realização de cesariana. Falta de oxigênio no momento do parto que ocasionou sequelas neurológicas na criança. Pedido de indenização mensal enquanto perdurasse a situação de enfermidade. Falecimento da menor no curso do processo. Indenização indevida. Recurso parcialmente provido.