Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Dano material. Erro médico. Submissão da paciente a trabalho de parto sem o necessário controle da vitalidade fetal. Controle que determinaria a necessidade de realização de cesariana. Falta de oxigênio no momento do parto que ocasionou sequelas neurológicas na criança. Aquisição de materiais ou aparelhos. Desnecessidade, diante do falecimento da menor. Demais despesas não comprovadas. Indenização indevida. Recurso parcialmente provido.