Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 146.4212.2001.3300

1 - TJSP Prova. Reconhecimento de pessoa. Vítima. Valor probante. Constitui prova suficiente para condenação em crime de roubo, o fato de a vítima reconhecer o agente com firmeza e determinação, uma vez que não tem motivo para incriminar falsamente um desconhecido. Autoria comprovada. Delito consumado. Condenação mantida. Recurso improvido.

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