Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Colisão em rodovia. Invasão da outra pista. Evento envolvendo motocicleta. Réu que não teve culpa pelo evento e sim o autor, na medida em que é possível extrair da dinâmica do acidente que o autor motociclista, não habilitado, invadiu a pista em que circulava o triciclo do apelado. Pedido contraposto do réu atendido. Danos comprovados, fixado o valor da indenização de acordo com o menor valor dos orçamentos apresentados. Indenizatória improcedente. Recurso desprovido.