Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Prova. Confissão extrajudicial. Posterior retratação judicial. Irrelevância. Eficácia probatória da confissão realizada perante a autoridade policial. Validade da confissão, não pelo lugar onde é prestada, mas por seu próprio teor, em conformidade com o restante do conjunto probatório. Recurso defensivo não provido e ministerial provido.