Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo. Caracterização. Consumação. Ocorrência. Agente que anuncia o roubo e puxa a bolsa da vítima, sendo preso próximo ao local da subtração, por guardas municipais acionados pela ofendida. Reconhecimento da forma tentada do crime. Inviabilidade. Delito complexo que atinge a sua consumação quando praticada a violência ou grave ameaça seguida do desfalque patrimonial, sendo irrelevante que a «res permaneça por poucos momentos na posse do agente. Recurso do réu improvido.