Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Júri. Conselho de Sentença. Decisão contrária à prova dos autos. Inocorrência. Homicídios qualificados por motivo torpe e emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas e furtos qualificados por comparsaria. Resultado perfeitamente conforme a evidência dos autos. Impossibilidade de sua modificação. Decisão que somente se anula quando o julgamento não encontra amparo algum nos elementos dos autos. Autoria certa e materialidade indiscutível. Palavras coerentes e incriminatórias dos policiais envolvidos nas investigações e de testemunhas. Confissão em plenário de um dos acusados. Resultado absolutamente alicerçado nas provas, que são fortes e firmes. Recursos desprovidos.