Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Transporte rodoviário. Roubo com emprego de arma de fogo seguido de estupro no curso da prestação de serviço. Prova produzida que indica ter o motorista sido compelido, mediante ameaça, a estancar a marcha do ônibus. Força maior caracterizada. Inaplicabilidade da teoria do risco profissional na hipótese dos autos. Sentença de improcedência mantida. Recurso não provido.