Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Furto qualificado. Abuso de confiança. Fraude. Absolvição. Desacolhimento. Quadro probatório que se mostra seguro e coeso para evidenciar autoria e materialidade do delito. Provas que demonstram a responsabilidade penal da acusada. Qualificadora seguramente comprovada pelo quadro probatório. Condenação mantida. Recurso parcialmente provido.
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