Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Culpa subjetiva. Ausência de prova. Indevida qualquer indenização com base nos artigos 186 e 927, «caput, do Código Civil. Não demonstrada a culpa do condutor do veículo automotor em qualquer das suas modalidades para a ocorrência do evento danoso. Recursos providos.
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