Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Ato ilícito. Atropelamento e morte de filho da autora. Culpa do condutor do ônibus. Caracterização. Existência de laudo de exame de dosagem alcoólica, com resultado positivo para embriaguez da vítima. Fato que não retira a responsabilidade do motorista que, inclusive, fugiu do local do acidente, deixando de prestar o devido socorro. Sofrimento psicológico evidenciado e correto o arbitramento do dano material pelo juízo «a quo. Indenizações devidas. Recursos improvidos.