Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Fraude à execução. Descaracterização. Prestação de contas. Sociedade. Recorrente que retirou-se das sociedades antes da efetivação da penhora. Inexistência de prova de má-fé dos sócios remanescentes. Ausência, ademais, de prova da insolvência do recorrido. Recurso não provido.
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