Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Embargos de terceiro. Penhora. Alienação do imóvel realizada quando já corria contra o vendedor execução de sentença capaz de reduzi-lo à insolvência. Fraude à execução caracterizada. Venda do imóvel realizada em menos de três meses da aquisição. Fato que ensejava cautela por parte dos compradores. Terceiros adquirentes que respondem pela desídia. Improcedência mantida. Recurso não provido.