Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Prova. Produção. Perícia contábil. Necessidade não demonstrada de substituição de perito contábil por perito economista. Hipótese em que não é necessária a produção de novas provas para o deslinde da ação. Suficiência dos elementos acostados aos autos. Possibilidade de o julgador reconhecer a abusividade das cláusulas leoninas e ilegais. Recurso improvido.