Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Dano material. Acidente de trânsito. Transporte coletivo de passageiros. Abalroamento de ônibus com dois automóveis. Ação ou omissão, culpa ou dolo do agente, relação de causalidade e danos experimentados. Requisitos essenciais presentes. Dano comprovado. Obrigação de indenizar. Razoabilidade do valor fixado, eis que em consideração à gravidade e extensão dos danos, bem como a culpa das demandas e a capacidade econômica das partes. Recurso improvido.