Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Seguro. Vida. Suicídio cometido antes do decurso da carência de dois anos prevista no artigo 798, do Código Civil/2002. Presunção relativa da premeditação da morte voluntária. Reconhecimento. Comprovação plena pelo beneficiário do segurado de que o suicídio foi involuntário. Indenização devida. Embargos infringentes rejeitados.