Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Contrato. Subempreitada. Cláusula contratual prevendo expressamente a responsabilidade da ré por reparos posteriores à instalação do material adquirido. Ausência de comprovação dos fatos articulados pela ré, segundo a qual os danos teriam sido causados por operários da empreiteira-contratante. Inviabilidade da cobrança (dirigida à autora) pelos serviços e materiais extras utilizados na reparação dos danos. Recurso improvido.