Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Danos materiais e morais. Sequelas de procedimento chamado de «peeling químico resultando em queimaduras que deixaram cicatrizes irreversíveis no rosto, pescoço e colo da paciente obrigação de resultado que gera presunção de culpa da médica. Inaceitabilidade da tese de que a paciente tinha ciência da possibilidade de intercorrências. Indenização pelos danos estéticos e morais. Cabimento, com elevação do respectivo valor mais imposição dos danos materiais, consistentes nas despesas com tratamento passado e futuro. Apelo da ré improvido e provido em parte o da autora.