Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Contrato. Prestação de serviços. Plano de saúde empresarial. Manutenção do contrato apenas por tempo necessário a nova contratação. Possibilidade. Vedada a resilição unilateral. Pretendida elevação em razão do aumento do índice de sinistralidade deve ser justificada e, recusada, enseja a revisão, mas não a pronta resilição. Imperativo de boa-fé contratual e do dever de lealdade mesmo nas relações paritárias. Sentença reformada. Recurso provido.