Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Delito de trânsito. Homicídio culposo. Conduta de avançar o sinal vermelho em cruzamento, causando colisão com motocicleta que transitava regularmente na transversal. Materialidade e autoria demonstradas. Prova pericial e testemunhal neste sentido. Condenação devida. Recurso parcialmente provido.
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