Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo qualificado. Concurso de agentes e emprego de arma. Acusação feita na denúncia comprovada no decorrer da instrução. Prisão em flagrante. Apreensão de um revólver em poder de um dos agentes e de uma corrente de prata na posse do outro. Apelantes que atuaram o tempo todo animados do mesmo propósito. Arma, entretanto, totalmente destituída de eficácia vulnerante. Majorante afastada. Recurso parcialmente provido.