Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Dano material. Contrato. Compra e venda. Bem móvel. Inadequadas condições de uso da mesa de vidro, em virtude da base de mármore comprometer a estabilidade, com evidente risco de quebra do vidro. Circunstância comprovada por prova pericial. Culpa da ré evidenciada. Ação julgada parcialmente procedente. Recursos de ambas as partes desprovidos.