Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Tóxicos. Tráfico. Pretendida absolvição por insuficiência de provas. Desacolhimento. Prova baseada em depoimentos coerentes de policial, somada à apreensão da droga e valores em dinheiro, circunstâncias que evidenciam a traficância. Materialidade delitiva comprovada pelos laudos periciais que atestaram que as substâncias entorpecentes eram cocaína. Condenação mantida. Recurso da defesa desprovido e recurso ministerial provido.