Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo qualificado. Caracterização. Réus que apoderaram-se do produto da subtração e ainda tiveram sua posse tranquila, tendo sido ainda, na hipótese, um deles localizado e detido no interior de um ônibus coletivo na posse do dinheiro subtraído. Consumação. Ocorrência. Reconhecimento da tentativa. Inviabilidade. Recursos do réu improvido, do corréu parcialmente provido e ministerial provido.