Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Danos moral e material. Danos decorrentes de utilização de produto ofertado pela ré visando alisamento de cabelo. Comprovado que o produto, destinado apenas à aplicação profissional, não foi corretamente administrado pela cabeleireira. Procedimento em desacordo com a bula. Testes de contato e da mecha, inadequados. Ausência de demonstração de risco ou defeito do produto. Improcedência. Recurso desprovido.