Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Prova. Testemunha. Depoimento de policial. Flagilidade probatória. Hipótese. Condenação baseada tão somente nos testemunhos de policiais. Inadmissibilidade. E certo que policiais não estão impedidos de depor. e isso nem se discute. , mas, porque prenderam certo acusado, seus exclusivos depoimentos não se apresentam idôneos para um definitivo esclarecimento da verdade processual, ou para embasar, com a segurança desejada, um justo édito condenatório do preso. Não são, certamente, imparciais, ainda mais quando, como no caso, suas falas são desmentidas pelo incriminado. Absolvição decretada. Recurso provido.