Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Prova. Declaração da vítima. Delitos contra os costumes. Credibilidade. Hipótese em que a ofendida narra com grande coesão os fatos, não sendo apresentado qualquer motivo plausível para que quisesse incriminar injustamente o acusado. Sentença mantida. Recurso improvido.
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