Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Seguro. Vida e Acidentes pessoais. Morte da segurada por diabetes. Doença preexistente. Conhecimento da moléstia pela segurada há vinte e dois anos. Comprovação. Omissão do quadro clínico, quando do preenchimento do cartão proposta para o seguro. Má-fé configurada. Informação falsa prestada pelo contratante do seguro implica no afastamento do direito à indenização prevista. Cobrança improcedente. Recurso desprovido.