Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Seguro. Vida e acidentes pessoais. Apólice em grupo. Segurado aposentado por invalidez. Recusa da seguradora ao pagamento sob o argumento de doença preexistente. Inadmissibilidade. Ausência de prova cabal da má-fé do segurado quando do preenchimento da proposta. Indenização devida. Sentença reformada. Ação julgada procedente. Apelação provida.
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