Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Responsabilidade civil. Construção. Bem imóvel. Ação de indenização por danos materiais e morais. Execução da obra em conformidade com o ajustado entre as partes. Elementos constantes dos autos que indicam a responsabilidade dos apelantes pelos gastos decorrentes. Sentença que afastou a pretensão mantida. Indenização indevida. Recurso improvido.
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