Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Roubo majorado. Caracterização. Conjunto probatório lastreado em depoimentos coerentes e harmônicos, suficientes à aferição da materialidade, da autoria e do dolo delitivo. Comprovação da prática de violência e grave ameaça com emprego de arma, irrelevante a ausência de perícia. Absolvição. Impossibilidade. Decisão condenatória mantida. Recurso não provido.
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