Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Abalroamento na parte traseira. Presunção de culpa da autora que colidiu na traseira do caminhão da requerida. Praça de pedágio. Sistema «sem-parar. Não abertura da cancela. Situação previsível. Veículo que não imprimia a velocidade adequada e distância segura. Impossibilidade de se imputar a culpa a terceiro. Decreto judicial de improcedência mantido. Recurso parcialmente provido.