Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Roubo qualificado. Caracterização. Desclassificação para forma tentada. Impossibilidade. Irrelevância não haver êxito na fuga. A consumação do roubo sequer exige que o agente tenha a posse tranquila da «res, bastando que a vítima seja despojada de seus pertences, perdendo o controle de disposição dos mesmos. Precedentes. Condenação mantida. Recurso improvido.
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