Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Acidente ferroviário. Atropelamento. Vítima fatal. Despesas com funeral. Gastos devidamente comprovados nos autos. Determinação para que a empresa ferroviária suporte o pagamento da metade do valor, atualizados a partir do desembolso, com juros moratórios de um por cento ao mês a partir da citação. Recurso parcialmente provido.