Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Contrato de prestação de serviços. Ação indenizatória, em que se pleiteia o ressarcimento dos gastos com conserto de piscina de vinil, a qual apresentou defeitos após a instalação. Havendo prova de que tais defeitos decorreram da má-prestação dos serviços de colocação do vinil, deve a prestadora de serviços ser responsabilizada pelo fato. Improcedência da ação em relação à fabricante, pois comprovada a culpa de terceiro. Recursos improvidos.