Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Roubo qualificado. Concurso de agentes. Emprego de arma. Privação da liberdade da vítima. Caracterização. Qualificadoras comprovadas pelas palavras da vítima. Afastamento. Impossibilidade. Quadrilha armada. Existência de vínculo associativo permanente entre os réus para prática de crimes. Delito configurado. Recursos dos réus não providos neste aspecto.
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