Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo qualificado. Emprego de arma. Subtração de veículo, sendo que após a entrega do bem foi acionada o revólver (que falhou) com objetivo de atingir ao ofendido. Tentativa de latrocínio caracterizada. Automóvel posteriormente recuperado por policiais, além dos objetos subtraídos. Vítima que reconheceu ambos os acusados como autores do delito, acrescido dos depoimentos dos policiais que atuaram no episódio. Materialidade e autoria demonstradas. Irrelevância da não apreensão da arma por ser suficiente a palavra da vítima para autorizar a qualificadora. Dosimetria das penas mantida, bem como o regime prisional eleito. Recurso desprovido.