Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Agravo regimental recurso especial. Propriedade industrial. Ação de nulidade. Patente de invenção. Novidade inexistente.
«1. O acórdão indicou adequadamente os motivos que lhe formaram o convencimento, analisando de forma clara, precisa e completa as questões relevantes do processo e solucionando a controvérsia aplicando o direito cabível à hipótese. ... ()
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