Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP PLANO DE SAÚDE. MAMOPLASTIA MAMÁRIA.

Hipertrofia mamária. Alegação em contestação de que o procedimento teria natureza apenas estética. Ausência, no caso, de elementos técnicos e imparciais que permitam definir a controvérsia quanto à natureza da prescrição. Necessidade da realização de prova pericial, a ser conduzida por profissional da confiança do juízo. Anulação da r. sentença para a realização de prova pericial. Custeio a ser assumido pela operadora de saúde. Sentença anulada, prejudicadas as demais questões suscitadas... (Continua)