Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. MATÉRIA JORNALÍSTICA.

Insurgência quanto ao indeferimento de tutela de urgência para exclusão de matéria jornalística. Não acolhimento. Ausência dos requisitos do art. 300, CPC. Recorrente que reconhece ser pessoa sob investigação. Sopesamento entre a liberdade de expressão e de imprensa com os direitos de personalidade do agravante que devem ser dirimidos sob o contraditório e após a dilação probatória. Precedentes da Câmara. Decisão mantida. ... (Continua)