Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Agravo regimental. Agravo de instrumento. Ação de indenização. Publicação em jornal. Arts. 458, II e 535, II, do CPC/1973. Violação. Não ocorrência.
«1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, pelo Tribunal de origem, de forma suficientemente ampla, fundamentada e sem omissões ou contradições deve ser afastada a alegada violação aos arts. 458, II e 535, II, do CPC/1973. ... ()
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