Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Embargos de declaração. Acolhimento dos embargos declaratórios da parte ex adversa, com efeitos infringentes. Perda de objeto.
«1. Com o acolhimento dos embargos de declaração opostos pela parte ex adversa, e a consequente reversão do julgado, perde o objeto a presente impugnação. ... ()
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