Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Ação de indenização por danos materiais e morais - Direitos autorais - Requerida que utilizou, em publicação em sua página na rede social instagram, material audiovisual de titularidade do demandante, dando-lhe, todavia, os respectivos créditos - Pronta retirada do material pela ré, logo após ter sido contatada pelo autor - Inexistência de prejuízos ao autor - Danos morais e materiais não comprovados - Pedidos improcedentes - Sentença mantida - Recurso desprovido