Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Tóxicos. Tráfico. Apreensão de grande quantidade de variados entorpecentes sob domínio do réu. Apresentação de versões exculpatórias inverossímeis, divorciadas dos elementos probantes idôneos. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade evidenciadas, elucidados os fatos com corroboração de valiosos depoimentos policiais. Condenação mantida. Recurso defensório parcialmente provido tão somente para ajustar a reprimenda fixada.
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