Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo. Consumação. Agente que, após abordar a vítima e anunciar o assalto, foge em poder da «res subtraída. Prisão logo em seguida, quando está fugindo do local. Irrelevância. Delito que se consuma no momento em que o ofendido é despojado de seu bem, mediante violência ou grave ameaça. Posse tranquila sobre a «res. Desnecessidade. Tentativa afastada. Embargos rejeitados.