Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo qualificado. Concurso de agentes. Participação de menor importância. Reconhecimento. Impossibilidade. Assalto premeditado, no qual fora ajustado que o recorrente ficaria do lado de fora da residência da vítima, dando cobertura para garantir o sucesso do roubo. Hipótese em que os acusados agiram deliberadamente em concurso, aderindo um à conduta do outro, num todo uníssono, com efetiva participação do apelante para que o resultado fosse garantido. Recurso improvido.